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sábado, 10 de julho de 2010

TSE x MPE = Condenação muito branda das irregularidades.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) e multou hoje o ministro da Cultura, Juca Ferreira, em R$ 5 mil, pela publicação, no portal do Ministério da Cultura, de uma entrevista do então secretário da Cidadania Cultural, Célio Turino, concedida ao "Blog da Dilma".


De acordo com o MPE, a entrevista veiculada no portal trazia conteúdo eleitoral em favor da então ministra-chefe da Casa Civil, hoje candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff.


O MPE pediu a aplicação de multa individual de R$ 30 mil tanto ao ministro quanto ao secretário, mas Henrique Neves, ministro do TSE que examinou a representação, "concluiu que o secretário não tinha, entre suas atribuições legais, a responsabilidade de decidir ou supervisionar o conteúdo das informações veiculadas pelo sítio do Ministério da Cultura na internet".



UM AINDA ANGRENSE

Um fato - "O que a (ação) inicial impugna essencialmente é a divulgação de propaganda eleitoral extemporânea pelo sítio do Ministério da Cultura", afirma em nota publicada no site do TSE, o ministro Henrique Neves.

Outro fato - "concluiu que o secretário não tinha, entre suas atribuições legais, a responsabilidade de decidir ou supervisionar o conteúdo das informações veiculadas pelo sítio do Ministério da Cultura na internet".

Sabe quem irá pagar isto? Voce + Eu = Nós!

Resta-nos apenas o consolo de que, poderia ser muito mais caro, pois o TSE deu 16,7% do pedido do MPE!

Em tempo: em nossa Cidade, observamos algumas distorções de caráter e um certo censo de aproveitamento das desgraças alheias para a auto promoção, tal como, a propaganda eleitoral do ex-eterno Fernando Jordão, feita por um jornal que foi distribuído na manifestação JUSTA e LEGÍTIMA dos desabrigados das chuvas do janeiro. Porém, acho que não adiante denunciar ou mostrar repúdio a estes fatos, pois havia presente ao manifesto, dois fiscais do TER, de colete e tudo, acompanhando toda a movimentação e, acredito que não tenham visto nada de mais nisto, mas, todos receberam este encarte.


Abraços.

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